APRESENTAÇÃO E RESUMO

A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que abrange as 41 dioceses do Estado de São Paulo, presidida por Dom José Benedito Simão, ex-diretor da Faculdade de Teologia da Arquidiocese de São Paulo e atualmente bispo de Assis (SP), acaba de divulgar um APELO A TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS, sobre o envolvimento do atual governo com a promoção do aborto. O documento, que pode ser obtido pela internet em arquivo PDF, está sendo distribuído nas ruas, nos faróis, nas escolas, faculdades, nas portas dos órgãos de imprensa, enfim, onde e para onde quer que conduza a criatividade daqueles que lutam pela preservação da vida e pelos mais elementares princípios da verdadeira liberdade humana. O original do documento encontra-se no site da Diocese de Assis, clicando aqui. O documento da Comissão em Defesa da Vida relaciona parte de uma longa série de ações do atual governo, as quais evidenciam o envolvimento direto deste governo com a promoção do aborto.

O APELO AOS BRASILEIROS é uma resposta irreplicável aos comentários da candidata Dilma Rousseff, a qual declarou recentemente à imprensa que "Tanto eu quanto o presidente Lula não defendemos o aborto. Defendemos o cumprimento estrito da Lei".

Dilma Rousseff mente de modo franco, aberto e vergonhoso sobre o envolvimento de seu governo e de seu partido com a promoção do aborto no Brasil, confiando na cumplicidade dos que não divulgarão a verdade, não importa se amplamente documentada. Cópias do documento em PDF para impressão podem ser obtidas clicando aqui, e estão sendo livremente divulgadas em vários outros sites.

Além da ações elencadas no documento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poucos dias antes das declarações da candidata, acabava de elaborar e aprovar um documento, no âmbito do direito internacional, que propõe para todos os governos da América Latina, inclusive o Brasil, a completa legalização do aborto. O documento, previamente apresentado pela Ministra Nilcéia Freire ao presidente Lula na quarta feira dia 14 de julho, denominado CONSENSO DE BRASÍLIA, foi aprovado na sexta feira, dia 16 de julho de 2010, em Brasília, por ocasião da conclusão da XIª Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe, promovida pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe da ONU) e organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo Lula. No dia 5 de agosto de 2010 os deputados Paes de Lira (PTC-SP), Talmir Rodrigues (PV-SP) e Miguel Martini (PHS-MG) apresentaram ao Congresso Nacional o Projeto de Decreto Legislativo PDC 2840/2010, que susta os efeitos
gerados pelo documento "Consenso de Brasília". Assista clicando aqui um vídeo que exibe as denúncias apresentadas pelos deputados a favor da vida no Plenário da Câmara, apontando a ilegalidade do Consenso de Brasília, que pretende agora NÃO APENAS PROMOVER O ABORTO NO BRASIL, COMO TAMBÉM EM TODA A AMÉRICA LATINA. E, mesmo com tudo isso, a candidata Dilma Rousseff insiste em mentir ao povo brasileiro afirmando que NEM ELA, NEM O PRESIDENTE LULA, JAMAIS DEFENDERAM O ABORTO, LIMITANDO-SE APENAS AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI!

A candidata Dilma Rousseff não teve coragem de comparecer ao debate entre os candidatos à presidência, no qual seriam abordados, sem restrições, temas como o da legalização do aborto, promovido pelas emissoras de televisão católicas e transmitido em cadeia nacional para um público estimado em mais de cem milhões de espectadores, realizado na segunda feira, dia 23 de agosto de 2010. Para justificar seu não comparecimento, a candidata, em carta enviada às emissoras, alegou problemas de agenda. Entretanto, mal
iniciado o debate, ao qual supostamente não poderia ter comparecido devido à sua apertadíssima agenda, Dilma Rousseff foi flagrada TWITANDO E ASSISTINDO UMA APRESENTAÇÃO DA BANDA DO PATO FU.

"LAMENTO QUE A CANDIDATA DILMA ROUSSEFF TENHA FUGIDO DESTE DEBATE, PORQUE ISSO É DE FATO O QUE ACONTECEU", comentou o candidato José Serra, ao que acrescentou, diante das câmaras que irradiavam o debate poara todo o Brasil: "SE AQUI NÃO VEIO A DILMA ROUSSEFF, NÃO
FOI POR CAUSA DA AGENDA, MAS POR DIFICULDADE DE DIZER O QUE DE FATO PENSA. SUA CANDIDATURA É MAIS PELO LADO DA MANIPULAÇÃO".

"DOS QUATRO CANDIDATOS A SENHORA DILMA É A ÚNICA QUE É UMA INCÓGNITA", afirmou o
candidato Plínio de Arruda Sampaio: "INVENTADA PELO LULA, NÓS NÃO SABEMOS QUEM ELA É. ELA DEVERIA ESTAR AQUI, MAS NÃO ESTÁ. ESTA SENHORA MANDA UMA CARTINHA CHEIA DE PLATITUDES, E FOGE DAS QUESTÕES QUE VÃO SER DISCUTIDAS AQUI HOJE, PORQUE ESTAS É QUE COMPROMETEM, ESTAS É QUE PODEM TIRAR VOTOS E DAR VOTOS, E ESTA É TODA A
CAMPANHA DELA. SABEM O QUE ESTA SENHORA ESTÁ FAZENDO AGORA? ESTÁ TWITANDO! OS MEUS TWITEIROS JÁ DESCOBRIRAM QUE ELA ESTÁ NESTE MOMENTO ASSISTINDO UM GRUPO
MUSICAL CHAMADO PATO FU. ELA, A ÚNICA DESCONHECIDA, A ÚNICA QUE NINGUÉM SABE O QUE PENSA, ELA NÃO VEIO, FICOU TWITANDO EM VEZ DE VIR RESPONDER A UM ELEITORADO QUE É SÉRIO, QUE TROUXE AQUI TODA A SUA HIERARQUIA."

Assista clicando aqui um vídeo exibindo como os candidatos explicaram as razões da ausência de Dilma Rousseff do debate presidencial.

NÓS, PARTICIPANTES DO 2º ENCONTRO DAS COMISSÕES DIOCESANAS EM DEFESA DA VIDA (CDDVS), ORGANIZADO PELA COMISSÃO EM DEFESA DA VIDA DO REGIONAL SUL 1 DA CNBB e realizado em Santo André no dia 03 de julho de 2010,
- Considerando que, em abril de 2005, no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45) O ATUAL GOVERNO COMPROMETEU-SE A LEGALIZAR O ABORTO;

- Considerando que, em agosto de 2005, o atual governo entregou ao Comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento no qual reconhece o aborto como DIREITO HUMANO DA MULHER;

- Considerando que, em setembro de 2005, através da Secretaria Especial de Polítíca das Mulheres, o atual governo apresentou ao Congresso um substitutivo do PL 1135/91, como resultado do trabalho da Comissão Tripartite, no qual é proposta a DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O NONO MÊS DE GRAVIDEZ E POR QUALQUER MOTIVO, pois com a eliminação de todos os artigos do Código Penal, que o criminalizam, o aborto, em todos os casos, deixaria de ser crime;

- Considerando que, em setembro de 2006, no plano de governo do 2º mandato do atual Presidente, ele reafirma, embora com linguagem velada, o compromisso de legalizar o aborto;

- Considerando que, em setembro de 2007, no seu IIIº CONGRESO, O PT ASSUMIU A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O ATENDIMENTO DE TODOS OS CASOS NO SERVIÇO PÚBLICO COMO PROGRAMA DE PARTIDO, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir este programa;

- Considerando que, em setembro de 2009, o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto;

- Considerando como, com todas estas decisões a favor do aborto, o PT e o atual governo tornaram-se ativos colaboradores do IMPERIALISMO DEMOGRÁFICO que está sendo imposto em nível mundial por Fundações Internacionais, as quais, sob o falacioso pretexto da defesa dos direitos reprodutivos e sexuais da mulher, e usando o falso rótulo de “aborto - problema de saúde pública”, estão implantando o controle demográfico mundial como MODERNA ESTRATÉGIA DO CAPITALISMO INTERNACIONAL;

- Considerando que, em fevereiro de 2010, o IVº CONGRESSO NACIONAL DO PT MANIFESTOU APOIO INCONDICIONAL AO 3º PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (PNDH3), decreto nª 7.037/09 de 21 de dezembro de 2009, assinado pelo atual Presidente e pela ministra da Casa Civil, no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antisocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso País;

- Considerando que este mesmo Congresso aclamou a própria MINISTRA DA CASA CIVIL COMO CANDIDATA OFICIAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA;

- Considerando enfim que, em junho de 2010, para impedir a investigação das origens do financiamento por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil, O PT E AS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA BASE ALIADA BOICOTARAM A CRIAÇÃO DA CPI DO ABORTO que investigaria o assunto;

RECOMENDAMOS ENCARECIDAMENTE A TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS BRASILEIROS E BRASILEIRAS, em consonância com o art. 5º da Constituição Federal, que defende a inviolabilidade da vida humana e, conforme o Pacto de S. José da Costa Rica, desde a concepção, independentemente de sua convicções ideológicas ou religiosas, QUE, NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, DEEM SEU VOTO SOMENTE A CANDIDATOS OU CANDIDATAS E PARTIDOS CONTRÁRIOS À DESCRIMINALIZACÃO DO ABORTO.
Convidamos, outrossim, a todos para lerem o documento “Votar Bem” aprovado pela 73ª Assembléia dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB, reunidos em Aparecida no dia 29 de junho de 2010 e verificarem as provas do que acima foi exposto no texto “A Contextualização da Defesa da Vida no Brasil”, elaborado pelas Comissões em Defesa da Vida das Dioceses de Guarulhos e Taubaté, ligadas à Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, ambos disponíveis no site desse mesmo Regional.

Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB